Processo 588083/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/09/2012 14:25
Autuado em 03/09/2012 14:25
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 878/2017 da Segunda Câmara, de 18/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   878/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/03/2017 Acórdão   878/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/01/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor atual DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Gestor do ato JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO
Interessado IRACEMA LITKA FREITAS
Interessado SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK

Juntadas
DataDescrição
07/04/2015 11:14 do Protocolo 295036/15
07/04/2015 09:41 do Protocolo 294200/15
07/04/2015 09:28 do Protocolo 294170/15
25/03/2015 19:46 do Protocolo 242994/15
25/03/2015 18:00 do Protocolo 241149/15
30/05/2014 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 506041/14
30/05/2014 14:26 do Protocolo 505991/14
30/08/2013 14:52 do Protocolo 608347/13
31/07/2013 11:31 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2017 1595 Acórdão nº 878/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 376/2015
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1415/2014
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 5113/2013
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 4798/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3671/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13571/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2017 10:36 DP  
19/06/2017 15:49 COFAP  
24/05/2017 13:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1211/2017 -
22/05/2017 07:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1729/2017 -
12/03/2017 18:46 S2C Acórdão nº 878/2017 -
27/01/2017 16:22 GATBC  
27/01/2017 14:31 S2C Certidão de Sessão nº 68/2017 -
11/10/2016 15:41 GATBC  
31/08/2016 18:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 5092/2016 -
31/08/2016 18:49 SMPjTC Parecer nº 13709/2016 - negativa do registro ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Ausência de informações acerca do registro do ato de ingresso, posterior à CF/88. Artigo 71, III, c/c o artigo 75 da Magna Carta. Inafastabilidade. Pela negativa de registro.
10/06/2015 16:35 COFAP Parecer nº 8485/2016 -
09/06/2015 10:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 903/2015 -
04/05/2015 17:17 SMPjTC Parecer nº 5606/2015 - diligência Retorno. Pela remessa dos autos à DICAP, nos termos do corrente opinativo.
07/04/2015 15:39 DICAP Parecer nº 4693/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
18/03/2015 13:13 DP  
17/03/2015 14:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 376/2015 -
22/07/2014 13:46 DICAP Parecer nº 3142/2015 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO. AO RELATOR
30/04/2014 23:48 DP  
17/02/2014 10:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1415/2014 -
05/02/2014 14:47 SMPjTC Parecer nº 1676/2014 - negativa do registro Necessidade de prévio registro do ato de ingresso da Sra. Iracema Litka Freitas, conforme disposto no artigo 71, III, c/c 75 da CF/88. Pela fixação de prazo ao Município, com consequente sobrestamento do presente protocolo. Sucessivamente, pela negativa
03/02/2014 16:40 DP Informação nº 1686/2014 -
12/09/2013 15:43 DICAP Informação nº 9073/2013 -
12/09/2013 15:43 DICAP Parecer nº 1464/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. BOA-FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO
05/09/2013 08:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5113/2013 -
26/08/2013 16:46 DP Informação nº 17916/2013 -
26/08/2013 16:46 DP Informação nº 18806/2013 -
19/08/2013 16:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4798/2013 -
31/07/2013 12:45 DICAP Parecer nº 17688/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DO REGISTRO DE ADMISSÃO. AO RELATOR.
11/07/2013 09:16 DP Informação nº 13961/2013 -
09/07/2013 17:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3671/2013 -
04/09/2012 16:20 DICAP Informação nº 2823/2013 -
04/09/2012 16:20 DICAP Parecer nº 14822/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DO REGISTRO DE ADMISSÃO. AO RELATOR.
03/09/2012 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13571/2012 -

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